Ponto facultativo
Por que o ponto facultativo é uma instituição carioca?
Por Saulo Pereira Guimarães
A eliminação do Brasil da Copa teve várias consequências terríveis. Sites de aposta perderam um motivo a mais para seus ininterruptos anúncios. Frigoríficos e cervejarias, o mote para nos empurrarem os combustíveis da festa. Isso para não falar nos supostos supercraques, forçados a encerrarem suas vitoriosas carreiras sem terem, ao menos, um mundial com a amarelinha no currículo. Mas nenhum efeito colateral foi mais nefasto do que o abrupto fim dos pontos facultativos em dia de jogo da seleção.
Muita gente não sabe, mas o ponto facultativo é, assim como o Guaravita, a alegria que se confunde com raiva e o bronzeamento com fita isolante, uma instituição carioca. Numa cidade que ainda abriga 20% do funcionalismo federal, qualquer ocasião sem funcionamento de repartições vira, na prática, um day meio off. É bom dizer que ponto facultativo não é feriado nem folga. Ponto facultativo é algo mais complexo. Como indica o próprio nome, nessas datas, a decisão do servidor de bater ou não o próprio ponto é facultativa — ou seja, não obrigatória.
A coisa é tão séria que, pensando rápido aqui, consigo enumerar de cor uma série de dias que, tradicionalmente, são consagrados ao ponto facultativo no Rio. O 31 de dezembro, que não é feriado no papel, mas que, na prática, inviabiliza qualquer atividade produtiva. A manhã — e só a manhã, num pudor curioso — da Quarta-Feira de Cinzas, quando bancos e repartições se comprometem a “funcionar” de meio-dia em diante. O dia 22 de abril, não pelo descobrimento do Brasil, mas pela peculiar condição de estar espremido entre os feriados de Tiradentes e São Jorge. A sexta-feira seguinte ao Corpus Christi, feriado que sempre cai numa quinta pelas regras da Santa Madre Igreja. E por aí vai.
O ponto facultativo é um personagem tão presente na vida da cidade que, em ao menos duas eleições, foi apontado como fator decisivo para o resultado. A primeira em 2008, quando Sérgio Cabral antecipou o Dia do Servidor Público de terça (28/10) para segunda (27/10), criando um feriadão fora de época para o funcionalismo para tirar votos de Gabeira no Centro, Tijuca e Zona Sul e eleger o então desconhecido Eduardo Paes. Não satisfeito, Cabral repetiu a dose em 2010, quando jogou o feriado de quinta (28) para segunda (1º), véspera de Finados, para enterrar as chances de Serra bater Lula na disputa pela presidência no Rio.
Em favor da precisão, registro aqui que as manobras em questão não envolveram exatamente pontos facultativos, mas feriados usufruídos apenas por funcionários públicos estaduais — o que, no fim das contas, significa quase a mesma coisa.
Com tantos serviços prestados ao longo do tempo, é difícil saber o futuro do ponto facultativo diante do mau desempenho da seleção e outros desafios — como a febre (já passageira) do home office e o sempre prometido enxugamento da máquina pública. O fato é que, até aqui, essa criação da burocracia brasileira segue imbatível, assim como o despachante, a cópia autenticada e outras jabuticabas.
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Boa reflexão. O carioca ama ponto facultativo e fim de semana prolongado. Aí de quem tente retirá-los. Há quem comece o ano verificando no calendário as possiveis folgas. É desse jeito.
Tendo nascido em Brasília, só refleti sobre ponto facultativo quando mudei para SP. Mas devo dizer que o Rio sempre leva as coisas a outro nível. Nunca pensei no ponto facultativo afetando a dinâmica de uma eleição. “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, diria o governador baiano Octávio Mangabeira. Talvez o Rio precise de uma frase dessas também.